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Lucas Bezerra Vieira
Publicações
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Artigos (33)
Notícias (30)
Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 7 anos
Você sabe o que é ICO?
Texto originalmente publicado no blog "Direito para Startups". Quem vivencia o mundo das novas tecnologias, empreendimentos disruptivos e captação de recursos com certeza já ouviu a sigla IPO,...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 7 anos
Declaração de bitcoins à Receita Federal
Devo declarar meus bitcoins à Receita Federal? Quais os riscos que corro se não realizar essa declaração? A Receita tem como descobrir quantos bitcoins possuo? Quanto pago de imposto sobre meus...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Receita Federal inicia exclusão de empresas do Simples Nacional
No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo iniciar os procedimentos de expulsão de algumas Pessoas...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Advogado explica termo ‘offshores’ presente nas operações Lava Jato e Panamá Papers
Nesta segunda-feira (04), o assunto da vez foi o caso “Panamá Papers”, que descobriu a ligação entre offshores e diversos envolvidos na Operação Lava Jato. A investigação denominada de “Os papéis de...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças
Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às crianças. Em foco estava a campanha da Bauducco “É Hora de Shrek”. Com ela, os...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
Após intenso debate, a 2ª seção do STJ concluiu que o FGTS pode ser partilhado quando da separação do casal. A decisão em negar provimento ao recurso foi unânime, mas por maioria foi seguida a...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Lei obriga aluno que não se comporta a lavar o banheiro da escola
Em Campo Grande, uma escola municipal resolveu mudar a forma de chamar a atenção de alunos que não se comportam. E esse projeto acabou virando lei para todos os colégios da cidade. O adolescente, que...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
ONU lança cartilha de ensino de português para refugiados no Brasil
Por Ana Carolina Moreno. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) lançou uma cartilha de ensino de português especificamente para os refugiados no Brasil . Batizado de "Pode entrar: Português do...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo Brasil por 48 horas
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (16) o bloqueio do funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas a partir da 0h desta quinta-feira (17). As...
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Lucas Bezerra Vieira
Notícia ·
há 8 anos
Ao prestar queixa de agressão de namorado, vítima diz ter ouvido de delegado: "Vai pra casa, resolve na conversa"
Aos 20 anos, Maria Fernanda* se viu vítima da violência do namorado e pai de sua filha de 10 meses de idade. Após dois anos e meio de agressões, ela decidiu denunciá-lo. Chamou a polícia quando o...
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