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6 de Abril de 2020

Sociedade: como escolher a ideal para o meu negócio?

Sociedade – como você escolheu o seu modelo empresarial e societário? Se você, como a maioria dos empreendedores, não se preocupou com esse aspecto do seu negócio, esse artigo é de leitura obrigatória!

Lucas Bezerra Vieira, Advogado
Publicado por Lucas Bezerra Vieira
há 8 meses

Eu, Lucas Bezerra (@lucasbzvieira), resolvi escrever sobre o tema depois de vivenciar muitos empreendedores falharem nesse aspecto. Garanto que o texto lhe será muito útil!


Olá! Tudo bem?

Escolher o modelo empresarial e societário é um dos pontos mais importantes do início de qualquer negócio. Mas, em regra, essa não é uma preocupação dos empreendedores.

Com a cabeça em formatar o modelo de negócios, ajustar o canvas e alinhar o MVP com a necessidade do mercado, muitas vezes deixamos os aspectos jurídicos e contábeis do nosso negócio de lado, não dando a estes a importância devida. Qual empreendedor iniciante nunca formalizou o seu negócio da forma que “todo mundo” disse ser a adequada, passou tal missão a um terceiro ou baixou modelos de contrato na internet?

Não se engane: os aspectos jurídicos iniciais e a formatação empresarial e societária do seu negócio podem ser um dos principais fatores do sucesso futuro do empreendimento.

Não é à toa que os grandes empreendedores falam da importância dos aspectos jurídicos para um negócio, principalmente em seu começo. Tallis Gomes, fundador da Easy Taxi, dedica um capítulo inteiro do seu livro “Nada Easy” para falar sobre direito básico para fouders. O best-seller “Do Zero ao Um”, de Peter Thiel, um dos gurus do Vale do Silício, fala sobre a importância dos alicerces e das bases sólidas logo no início de qualquer startup.

Então se você acha que os cuidados com os aspectos jurídicos do seu negócio são só “conversa fiada” para advogado ganhar dinheiro, há grandes chances de você sofrer as consequências futuras.

Pois bem. Quando tratamos dos cuidados jurídicos de um negócio, um dos aspectos iniciais mais importantes é o da sociedade e do modelo empresarial. Isso porque a configuração jurídica que utilizará em seu negócio tem reflexos em todas as esferas legais da sua atividade, principalmente civis, trabalhista e tributário.

Em que pese o MEI e as Sociedades Limitadas representarem grande parte dos negócios no Brasil, temos uma gama de mais de 10 modelos empresariais e societários, com características distintas, que visam atender às necessidades especiais de cada negócio.

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Sociedade Anônima (aberta e fechada) -SA e Sociedade em Conta de Participação – SCP são apenas exemplos de modelos empresariais que podem, em muitas vezes, atender às necessidades do seu negócio de uma forma muito mais segura do que as formatações “padrões” que costumamos seguir.

Ademais, a Lei Complementar n. 167/2019 criou a figura do Inova Simples, um modelo empresarial que conta com inúmeras vantagens para startups em geral (negócios inovadores e disruptivos), tais como facilidade nos procedimentos de formalização e redução nos encargos tributários. Notou como seguir a onda da mesmice pode ser prejudicial para o seu negócio?

Mas fica a pergunta: como saber qual o modelo empresarial é o adequado para a minha atividade?

Não há uma fórmula mágica para responder a esse questionamento. Cada modelo empresarial e societário contém uma série de especificidades e determinações legais que precisam ser analisadas de acordo com uma série de aspectos do seu (futuro) negócio, tais como:

Qual atividade vou exercer? Começarei sozinho ou terei sócios? Qual o meu capital disponível? Posso arriscar o meu patrimônio pessoa no negócio? Quem são meus sócios? Que riscos pretendo assumir? Pretendo atuar no exterior? Quem serão meus clientes?

Feito o due diligence com tais informações, é importante que um profissional especializado lhe auxilie a traçar qual o melhor formato empresarial para o desenvolvimento da sua atividade, minimizando os riscos jurídicos do seu negócio.

Assim, você fica tranquilo para empreender sabendo que a sua startup está no caminho do sucesso!


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