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6 de Abril de 2020

Colocando a startup no mundo real: quais os primeiros passos do jurídico?

Lucas Bezerra Vieira, Advogado
Publicado por Lucas Bezerra Vieira
ano passado

Artigo publicado originalmente no blog Direito para Startups!

Fala pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim!

Essa semana, perguntei em nosso Instagram (@direitoparastartups, aproveita e segue lá!) quais temas gostariam que abordássemos em nossos próximos artigos. Recebemos muitas sugestões bacanas, que vamos tratar aos poucos aqui em nosso blog. Desde já, agradeço demais a participação de vocês!

E para começar, vamos abordar o tema levantando por Heverton Bezerra (@heverton_bezerra), que fez a seguinte pergunta: quais os primeiros passos para tirar a ideia do papel e começar a minha startup? Essa é uma dúvida bem frequente entre os empreendedores.

Vamos lá. Essa é uma questão abrangente, e que pode ter diversas linhas de resposta.

Se de fato você tem interesse no campo da criação do negócio em si (gestão e administração), é necessário entender uma série de habilidades e tarefas que terá que executar, tais como validar suas hipóteses no mercado; elaborar um Mínimo Produto Viável – MVP; testar, testar e testar novamente a sua ideia; formar um time de excelência; estabelecer métricas, criar a cultura do seu negócio… enfim, um mundo de atividades.

Como minha especialidade não é a gestão de negócios, sugiro algumas leituras essenciais que tratam sobre a modelagem de negócios para startups e a diferença de tais negócios para as empresas tradicionais: Startup Enxuta, de Eric Ries; Business Model Generation, de Osterwalder e Pigneur; Running Lean, de Ash Maurya, e; The Startup Owner’s Manual, de Steve Blank.

Indico também o e-book do Sebrae intitulado “10 dicas para tirar a sua ideia do papel e criar a sua startup de sucesso“. É grátis e de leitura agradável. Vale a pena conferir.

Como viu, quanto tratamos de gestão, não é fácil criar uma startup, colocando-a no “mundo real”. São muitas etapas a serem realizadas ao mesmo tempo, e que exigem muita dedicação e esforço.

Porém, como esse é um blog de direito para empreendedores, não poderia deixar de comentar sobre os cuidados jurídicos iniciais na concepção da minha startup.

Em regra, costumo dividir as cautelas essenciais do negócio em três frentes legais: recursos humanos, estruturação empresarial e regulação. No início da atividade, é muito importante o cuidado com esses três pilares, pois eles que irão definir o comportamento da sua startup nos momentos iniciais de tração e escalonamento. Vejamos cada uma delas.

Regulação: esse negócio que estou desenvolvendo é possível? Terei muitos custos com licenças, alvarás e registros necessários?

É uma falha comum de muitos empreendedores pensar na ideia do negócio sem lembrar que vivemos em um país altamente regulatório e burocrático. Muitas vezes, aquela startup que você visualiza terá que se submeter a licenças e autorizações tão caras e demoradas que seja inviável para você desenvolver aquela atividade no momento.

Por isso, antes mesmo de testar o seu MVP no mercado, analise os aspectos legais e regulatórios daquela atividade que almeja desenvolver, para evitar perder tempo e dinheiro em algo que será inviabilizado posteriormente.

Estruturação empresarial: que modelo empresarial devo adotar em meu negócio?

O modelo empresarial e societário do seu negócio é extremamente importante para o desenvolvimento de sua atividade. E a escolha dele não é tão simples quanto aparenta, uma vez que envolve inúmeras variáveis que merecem análise, tais como: empreenderei sozinho ou terei sócios? Quanto de capital tenho para integralizar a minha empresa? Qual a minha estimativa de faturamento? Quem são os meus sócios? Quais os impedimentos legais das pessoas envolvidas na minha sociedade?

Por isso, pense e planeje qual modelo é o mais ideal para a sua atividade, para otimizar juridicamente o seu negócio e evitar mudanças constantes em enquadramentos legais e nos documentos da sua sociedade.

E destaco: essa fase tem importância em todas as esferas da sua startup, partindo da trabalhista, passando pela tributária, até a captação de recursos.

Recursos humanos: que cuidados devo ter na escolha do meu time de sócios?

O que “danado” escolha dos sócios tem a ver com o jurídico? Muito mais do que imagina. Estudos da Fundação Dom Cabral apontam que o conflito entre sócios é a principal causa para a descontinuidade das startups.

Portanto, a idealização das regras do jogo com todos os participantes, formalizada com a elaboração de contratos e documentos societários talvez seja a etapa mais importante para a sua startup, até mais do que a aceitação do seu produto pelo mercado e a captação de recursos. Essa simples ação evita discussões e atritos posteriores que podem acabar com seu negócio.

Pois bem. Essas são minhas considerações sobre os cuidados iniciais na criação de uma startup. Espero que tenham gostado, e aguardo o feedback de vocês e mais sugestões por e-mail (lucasvieira@qbb.adv.br) ou por nossas redes sociais!

Até a próxima!

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