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25 de Maio de 2017

A cláusula de "lock up" e as startups

O Advogado Lucas Vieira inicia uma série de vídeos sobre termos jurídicos para startups, explicando expressões e instrumentos legais que causam dúvidas aos empreendedores. Hoje, o tema abordado é a cláusula contratual de "lock up".

Lucas Bezerra Vieira, Advogado
Publicado por Lucas Bezerra Vieira
há 13 dias

A clusula de lock up e as startups

Amigos, boa noite!

Começo hoje uma série de vídeos sobre ermos jurídicos para startups, explicando uma série de expressões e instrumentos legais que causam dúvidas aos empreendedores. Hoje, o tema da vez é a cláusula contratual de "lock up"!

A cláusula de “lock up”, do inglês trancar, é um instrumento jurídico que veta a transferência das cotas/ações dos sócios/acionistas durante um período de tempo especifico. Sua aplicação é invocada quando os participantes do negócio querem estabelecer um vínculo mais efetivo a este. Por exemplo, um investidor pode condicionar o aporte de capital em uma startup a aplicação de uma cláusula de “lock up” que obrigue sócios-fundadores, que entendem do funcionamento da empresa e detém o know-how na área, a continuarem na sociedade por determinado número de anos.

Veja que o tipo de transferência, as pessoas atingidas pelo veto e tempo de bloqueio deverão ser determinados pelos envolvidos na discussão contratual. Pode-se vetar, por exemplo, qualquer modalidade de transferência, ou apenas as que forem onerosas. Quanto às pessoas, pode-se proibir a transferência para terceiros, impedindo a entrada de desconhecidos no negócio, ou até mesmo entre os sócios, evitando o aumento do capital social daqueles que já estão no empreendimento e a consequente alteração no quórum para decisões empresariais.

Por sua vez, a estipulação do tempo de aplicação, que geralmente segue o padrão de 03 a 05 anos, deve ser acordada entre as sócios/acionistas utilizando sempre o bom senso negocial. Prazos muito longos podem afastar possíveis investidores, fazendo com que os sócios-fundadores percam excelentes oportunidades de receber capital ou realizar o exit (venda) do negócio.

O vídeo sobre o assunto você pode encontrar nas redes sociais do Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia.


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Lucas Bezerra Vieira, Advogado
advogado na QBB advocacia.
Advogado (OAB/RN 14.465) atuante nas áreas de direito empresarial e societário, direito tributário e direito das startups. Membro da Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil. Colunista no Direito Diário. Mentor no Centro de Inovação de Ensino Online da Universidade de Leiden, Holanda http://qbb.jusbrasil.com.br/ www.qbb.adv.br Instagram: @tributariofacil Lattes: http://lattes.cnpq.br/5591084609877364 Linkedin: https://br.linkedin.com/in/lucasbvieira
Disponível em: http://lucasbz.jusbrasil.com.br/artigos/457736870/a-clausula-de-lock-up-e-as-startups

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